Tribunais Julgam 14 Crimes De Abusos Sexuais Com Jovens De Lar DA Igreja

The Publico
March 17, 2012

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Na Oficina de S. José, no Porto, viviam 30 jovens em 2010

Oficina de S. José, que acolheu a maioria dos menores envolvidos na morte da transexual Gisberta, no Porto, foi o palco dos casos de maus tratos e abusos sexuais. Julgamento arranca dia 27.

Agressões reiteradas de monitores, abusos sexuais entre alunos e até menores vítimas de prostituição. Seis anos depois de um grupo de alunos da Oficina de S. José, no Porto, ter chocado o país com o seu envolvimento na morte da transexual Gisberta, a Justiça levanta o véu sobre o dia-a-dia que se vivia na instituição tutelada pela Diocese do Porto, que acolhia então mais de 60 rapazes. Em Julho de 2010, a notícia destes casos, ainda em investigação, precipitou o encerramento do lar que, na altura, já só albergava 30 jovens.

Os nove inquéritos que o PÚBLICO consultou nos tribunais mostram como os maus tratos e os abusos marcavam a vida da instituição e nem os holofotes do caso Gisberta, morta em Fevereiro de 2006 num parque de estacionamento do Porto, esbateram a violência e a negligência que pareciam enraizadas na Oficina de S. José. O padre Américo Aguiar, porta-voz da Diocese do Porto, diz desconhecer os inquéritos e enfatiza que a Oficina era apenas uma das centenas de instituições tutelas pelo Bispo do Porto. "O que a diocese deseja é que a Justiça cumpra o seu papel", afirma Amério Aguiar, recusando, que a Igreja tenha um papel fiscalizador destas instituições que, insiste, são autónomas. "Não temos logística, nem meios para isso. Esse papel cabe ao Estado, nomeadamente, à Segurança Social", completa.

38 crimes em seis anos

Entre 2004 e 2010, os menores da oficina terão sido vítimas de 38 crimes (24 de maus tratos, oito de abuso sexual de crianças, três de acto sexual com adolescente e três de recurso à prostituição de menores) que em breve chegarão aos tribunais. Um deles, que envolve um homem de 54 anos acusado de abusar de dois dos rapazes institucionalizados (um de 12 anos e outro de 15) a troco de sandes, dinheiro e tabaco, já tem data marcada. O julgamento começa a 27 deste mês nas Varas Criminais do Porto.

Conhecido como padrinho de um dos jovens internados, de quem já abusaria, o empregado de mesa foi conseguindo abordar os seus colegas com quem contactava telefonicamente para marcar encontros. E estes saíam frequentemente da Oficina de S. José, sem controlo, como testemunhou uma das técnicas da instituição. O indivíduo seleccionava preferencialmente jovens com deficiências cognitivas evidentes com quem fazia amizade e, mais tarde, conquistava sexualmente. Referenciado pelas autoridades por ter já cumprido mais de vinte anos de prisão por tráfico de droga e furto qualificado, terá, segundo a acusação, procurado dois menores da Oficina, um de 12 e outro de 15 anos, entre Fevereiro de 2008 e Março de 2010, com quem manteria relações sexuais em casas devolutas, entre outros sítios. Ali, o arguido aliciava os jovens, beijava-os e consumava sexo anal e oral. Para além disto, o homem pedia aos jovens para se beijarem mutuamente e para "manterem ambos relações de sexo anal". Nesses casos, apenas assistia, abeirando-se depois até assumir um papel nos actos. "Não utilizava preservativo, nem consentia que os menores o fizessem", refere o Ministério Público (MP). Como recompensa, "oferecia-lhes pastéis, sumos e quantias entre cinco a dez euros".

A acusação concretiza dois casos entre Janeiro e Fevereiro de 2010, mas salienta que os abusos ocorreram "inúmeras vezes". De acordo com o MP, o arguido procurava habitualmente os jovens junto às escolas que frequentavam ou combinava encontros perto de sua casa.

João (nome fictício) poupava na sedução. O jovem, agora com 21 anos, vivia na Oficina de S. José e usaria a superioridade física para criar terror nos colegas mais novos. Em 2008, na altura com 17 anos, abusava frequentemente de dois colegas de 10 e 15 anos. Por isso está acusado de cinco crimes de abuso sexual de crianças, punidos com prisão entre três e dez anos, e de três de acto sexual com adolescente, arriscando, neste caso, um máximo de três anos de cadeia por crime.

Oferta de cigarros

Num dos episódios, relatado na acusação, ordenou que um dos colegas baixasse as calças num quarto de banho. O MP diz que a vítima foi depois obrigado a praticar sexo oral e anal para satisfazer os "instintos" do abusador. A situação repetiu-se mais quatro vezes, em Dezembro de 2008, sempre no interior da Oficina, ora numa casa de banho, ora um quarto. O isco era a oferta de um cigarro que acabava em sexo oral, anal e em masturbação forçada.

As vítimas eram sempre avisadas de que não deveriam dizer nada a ninguém e o agressor usava a sua ascendência na instituição para assegurar o silêncio dos jovens. O caso, que chegou recentemente ao tribunal, aguarda a marcação de um exame psicológico ao arguido para seguir para julgamento.

Mas estes não seriam os únicos crimes cometidos na instituição. Várias denúncias de maus tratos feitas tanto por alunos como por familiares haviam sido condenadas à irrelevância após a recusa dos encarregados de educação em apresentar queixas. Mas, em 2008, uma carta anónima enviada ao Tribunal de Família e Menores do Porto e remetida para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto inicia a investigação da Polícia Judiciária. Várias outras queixas acabam por ser incorporadas num inquérito que deu origem, em Dezembro passado, à acusação de dois monitores da Oficina, acusados, respectivamente, de 20 e quatro crimes de maus tratos, punidos, cada um, com pena de prisão de um a cinco anos.

Na acusação são descritas inúmeras bofetadas na cara, socos na cabeça, pontapés e insultos, que entre 2004 e 2008 terão integrado os hábitos da instituição fundada em 1883 para acolher crianças pobres e lhes dar um ofício. Algumas crianças terão sido agredidas mais de quatro anos. Isso mesmo aconteceria com Carlos (nome fictício) que era acordado "com estalos na cara e murros na cabeça" sempre que adormecia na sala de estudos ou Vasco (nome fictício) que desde os 10 anos era vítima de bofetadas e pontapés a que se somavam insultos como "filho da puta".

Um dos "prefeitos", como eram conhecidos na Oficina, acompanhou os menores mais de oito anos, entre Abril de 2002 e Julho 2010, altura em que a instituição encerrou. "[Os arguidos] sabiam que os menores acolhidos na Oficina de S. José estavam especialmente fragilizados ao nível dos afectos e, mesmo assim, quiseram provocar-lhes lesões na sua integridade física e psicológica", escreve a procuradora na acusação. E acrescenta: "Bem sabendo que com tal conduta estavam a provocar-lhes um sofrimento profundo, já que o mesmo era causado por aqueles que, de alguma forma, constituíam a referência de protecção contra a situação que os levara ao acolhimento na instituição".