Arquivamento Liberta Sacerdotes De "Graves Acusacoes"

DN Portugal
April 23, 2013

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3181035&page=-1

Manuel Morujao Fotografia © Pedro Correia/Global Imagens

O arquivamento pelo Ministerio Publico (MP) de denuncias sobre alegados casos de pedofilia na Igreja Catolica "liberta" as instituicoes e os sacerdotes visados "de graves acusacoes", disse hoje a Lusa o porta-voz da Conferencia Episcopal Portuguesa (CEP).

As declaracoes do padre Manuel Morujao, que secretaria a CEP, entidade que integra os bispos catolicos portugueses, surgem apos o anuncio do MP de arquivar acusacoes feitas pela ex-provedora da Casa Pia, Catalina Pestana, e que envolviam pelo menos cinco sacerdotes da Diocese de Lisboa.

"Naturalmente que esta noticia me alegra", uma vez que as pessoas e as entidades envolvidas veem assim "reabilitada a sua boa fama", sublinhou.

O sacerdote salientou que "e claro que a Igreja [Catolica] agradece" a todos os que "ajudam a combater esta grave chaga social que e o abuso sexual de menores", bem como "o alto nivel de exigencia que e habitual no confronto de padres ou leigos que a representam".

Para o porta-voz da CEP, "essa exigencia manifesta o alto conceito que a opiniao publica tem dos valores e praticas da Igreja, julgando intoleravel que haja casos de contradicao", expressando a sua conviccao de que "e importante que esta exigencia se mantenha, evitando tudo o que possa ser especulacao ou calunia".

O padre Morujao recordou ainda que a CEP "publicou, ha um ano, diretrizes muito claras e exigentes para que os clerigos ou pessoas que trabalham em instituicoes da Igreja tenham adequados comportamentos, sem qualquer condescendencia com possiveis abusos de criancas e adolescentes".

O despacho de arquivamento de 16 de abril de 2013, hoje revelado em comunicado pela Procuradoria-Geral da Republica, esclarece que os factos denunciados pela ex-provedora da Casa Pia "impediriam, na atualidade, o procedimento criminal" por, a luz da legislacao aplicavel, terem ja prescrito os alegados "crimes contra a liberdade e autodeterminacao sexual, parte deles visando menores".

O MP lembra que os factos relatados "ocorreram na decada de noventa e reconduziam-se a ilicitos criminais que, a data, assumiam natureza semipublica, sem que tenha sido exercido o direito de queixa pelo respetivo titular ou pelo seu representante legal, do que resulta a falta de legitimidade do Ministerio Publico para o exercicio da acao penal".

De qualquer forma, o MP afirma que o inquerito incidiu "sobre factos cujas vitimas nao foram identificadas nas denuncias, nao tendo sido possivel no decurso da investigacao, e apesar das diligencias desenvolvidas nesse sentido, proceder a sua identificacao".

A investigacao tentou ainda apurar crimes suscetiveis de configurarem a pratica de crimes de pornografia de menores mas nao foi "possivel recolher indicios suficientes do seu cometimento".

O MP esclarece, no entanto, que prossegue a investigacao do Departamento Central de Investigacao e Acao Penal (DCIAP) sobre alegados abusos sexuais de incapazes e de pessoa internada e crimes patrimoniais e fiscais, apos denuncias contra a Ordem Hospitaleira de Sao Joao de Deus.