BRASIL
G1
Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter decisão que condenou a Diocese de Umuarama, no Paraná, e um padre do local a pagarem indenização de R$ 100 mil a um garoto que sofreu abuso sexual quando dia 14 anos, em 2002. O fato ocorreu na cidade paranaense de São Tomé, que faz parte da Diocese de Umuarama.
A decisão foi tomada em julgamento realizado na terça-feira passada (19) na análise de um recurso da Diocese, que questionou condenação no Tribunal de Justiça do Paraná. O TJ havia reconhecido “ato ilícito” do padre com “responsabilidade civil” da Igreja. Cada um foi condenado a pagar R$ 50 mil “de forma solidária”.
No processo, a Diocese de Umuarama argumentou que não houve responsabilidade solidária, uma vez que os atos foram “exclusivamente” praticados pelo padre que “desenvolvia trabalho voluntário e vocacional de ordem religiosa”. O TJ, porém, entendeu que o fato de ele cumprir funções e horários foram “suficiente para configurar a relação de preposição”
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